Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Nagashi Furukawa pede demissão

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Justiça manda fechar hotel americano

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país